Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:20
Projetos de lei estratégicos dos tribunais terão apoio na tramitação
Os projetos que se enquadrarem no planejamento estratégico do CNJ devem receber o apoio do colegiado, informa o conselheiro Bruno Dantas
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:29
Administrativo e Processual Civil. Ação Civil Pública. Lei de acesso à Informação
Agravo Interno no Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 10:00
Presidente do STF libera divulgação nominal de vencimentos de servidores municipais de Porto Alegre (RS)
Em decorrência da entrada em vigor da nova Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 17:33
Dilma sanciona lei que permite sociedade unipessoal de advogados e lei que permite amplo acesso ao inquérito
A nova figura societária dá as mesmas proteções que têm as pessoas jurídicas -- como responsabilidade limitada ao valor do capital social em caso de dívidas e menor carga sobre ganhos -- também ao advogado que atua sozinho
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação civil pública. FIES. Acesso ao financiamento para o estudante de ensino superior matriculado em cursos superiores com avaliação positiva.
Pedido de inconstitucionalidade incidenter tantum do art. 1º da lei 10.260/2001. Razoabilidade. Descabimento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2017 - 12:02
Indenização por Dano Moral. Restrição do acesso do trabalhador ao emprego
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:12
Justiça libera acesso a ação da ditadura contra Dilma
O ministro José Coelho Ferreira considera que uma pessoa que deseja servir o País não pode ter
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 14:30
É lícito o acesso à residência vizinha para conclusão de obra
O magistrado julgou procedente o pedido da autora para obrigar a ré a permitir o ingresso dos
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 17:45
Julgamento sobre porte de armas para magistrados é suspenso por pedido de vista
Lei Orgânica da Magistratura (Loman) garante o acesso a arma para defesa pessoal a magistrados
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:54
Lei 14.457/22: canal de denúncias diminui o assédio em empresas
Além das denúncias realizadas por colaboradores e parceiros, candidatos a vagas de emprego também devem ter acesso a ferramenta.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:38
Pacientes com câncer aguardam derrubada de veto presidencial para ter acesso a tratamento
O Projeto de Lei 6330/2019, de autoria do Senador Reguffe (PODEMOS/DF), foi vetado integralmente pelo presidente da República.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 21:12
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 12:44
STF garante a cidadãos e empresas acesso aos próprios dados
O tribunal entendeu ainda que o instrumento adequado para o contribuinte obter as informações é o habeas data (HD)
-
Legislação » Leis Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:35
Receita muda regra para acessar dados fiscais
Mudanças nas regras fixadas pela Receita Federal para proteger o sigilo fiscal de contribuintes
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 07:03
Norma coletiva prevendo conciliação prévia não impede acesso à JT
O relator do recurso da Pirelli no TST foi o juiz convocado Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 15:19
A invisibilidade dos idosos nas relações de consumo
O artigo da advogada e consultora jurídica Andrea Vizzotto, informa sobre a dificuldade dos idosos
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 10:15
Barbosa nega pedido da OAB de acesso a informações sobre PJe
está entre as exceções previstas na Lei de Acesso à Informação
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:50
O que diz a lei sobre direitos trabalhistas dos freelancers?
se formalizar e garantir acesso a alguns benefícios.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 12:19
Câmara dos Deputados analisa projeto que cria a Lei Infância sem Pornografia
Projeto reforça restrição de acesso a conteúdo impróprio por crianças e adolescentes.